Banda Larga - Justiça acolhe pedido do Idec

Anatel volta a ser ré na ação sobre velocidade de banda larga

Justiça Federal acolhe o pedido do Idec e dá continuidade à ação movida pelo instituto, que inclui empresas de telefonia. O Tribunal Regional Federal (TRF) deferiu hoje(11/mar), em caráter preliminar, o recurso do Idec contra a decisão da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, que excluía a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da Ação Civil Pública (ACP) sobre a oferta da velocidade de banda larga conforme a oferta, ajuizada pelo Instituto. O Desembargador Lazarano Neto definiu que a Anatel deve permanecer até o julgamento final do recurso como ré na ação, que também envolve a Telefônica, Net São Paulo, Brasil Telecom e Oi.

 

A decisão também permite o andamento da ação pela Justiça Federal em primeira instância, como proposto pelo Idec. Agora, o Instituto aguarda a decisão sobre o pedido de liminar, que define como medidas emergenciais o veto à publicidade enganosa e a possibilidade de rescisão de contrato, sem multa, por parte do consumidor em caso de má prestação de serviço.

A ação

Em 15 de janeiro o Idec ajuizou a ACP contra as empresas e a Anatel para fazer cumprir o direito à informação, um dos pilares do CDC, já que o que vinha ocorrendo era a divulgação massiva de propagandas enganosas sobre a qualidade e a eficiência dos serviços de banda larga.

Um teste feito pelo Idec em parceria com o Comitê Gestor da Internet (CGI) em 2008 constatou que as empresas não entregam a velocidade prometida. No caso da Net, por exemplo, em vários horários a capacidade de transmissão de dados não passou de 40% do que foi contratado.

Para piorar, todas as operadoras expressam em seus contratos que "fatores externos" podem influenciar na velocidade de conexão, numa clara tentativa de se eximir da responsabilidade pela qualidade do serviço. No entanto, a prática é absolutamente ilegal, segundo o artigo 51 do CDC, que declara nulas as cláusulas contratuais que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor pela qualidade do serviço.

Além do teste, uma enquete realizada no site do Idec em dezembro do ano passado revelou que 85% dos usuários acham que a velocidade da sua internet não corresponde ao que foi contratado.

Como aponta Maíra Feltrin, a velocidade é o principal chamariz da venda do serviço de banda larga em uma publicidade. "A expectativa legítima do consumidor no momento da contratação é obter o acesso à internet da forma como foi anunciado", destaca. "Qualquer alteração nessas condições será causa de frustração e, portanto, de violação do princípio de boa-fé objetiva. Além de caracterizar publicidade abusiva e prática contratual ilícita", completa a advogada.

Por isso, o Idec requer que as empresas garantam a velocidade de banda larga anunciada em publicidade, no contrato ou em qualquer outro tipo de oferta. A ação pede ainda que o consumidor pague proporcionalmente à velocidade entregue de fato, e que seja garantida a possibilidade de rescisão contratual sem multa em caso de descumprimento da oferta ou má prestação do serviço.

Brinquedo de menino ou menina

Não existe brinquedo de menino ou menina.

Se a sua filhota já pediu um carrinho de presente ou se você já flagrou o seu filho brincando com a boneca da irmã, não se assuste! É normal que os pequenos queiram experimentar aqueles brinquedos que, teoricamente, não são apropriados para eles.

A questão é que isso tudo vai muito além de uma simples brincadeira: envolve a sexualidade da criança. E os pais e educadores devem saber como lidar com essas situações para não prejudicar a formação dos pequenos.

É muito comum ver pais reprimindo a vontade de seus filhos. Se uma menina gosta de jogar futebol ou está sempre brincando com moleques, isso não significa que ela vai se tornar uma mulher masculinizada, ou no caso inverso, que o menino vai ficar afeminado.

Quando a criança age assim, ela está apenas descobrindo algo novo, explorando, e isso faz parte do desenvolvimento natural deles.

Na educação sexual, os pais devem sempre se policiar para não autorizar ou proibir brincadeiras e atitudes baseados em “coisas de menina e coisas de menino”. Do mesmo modo, determinar que elas devem usar rosa e eles azul, está totalmente ultrapassado, segundo alguns psicanalistas. Eles acreditam que isto é apenas uma questão de gênero. Afinal, quem determinou que deveria ser desta forma?

As crianças devem, claro, ser orientados pelos pais. Mas é essencial que tenham livre arbítrio para fazer suas escolhas. Essa diferença na criação de meninos e meninas só cria uma expectativa nos pequenos quanto ao papel que devem assumir e impede que se desenvolvam normalmente.

Os adultos devem lembrar que meninos e meninas têm algumas diferenças, mas têm inúmeras semelhanças. Há muitos tabus em torno disso que precisam ser quebrados. Um deles, é que menino não deve chorar.

Em primeiro ligar, é preciso que os adultos compreendam que essa história que “meninas devem ser deste jeito e meninos daquele”, nem sempre é verdade. E essa mesma idéia deve ser transmitida para seus filhos, para que eles aprendam a conviver juntos e aceitar as pequenas diferenças.

Para quem precisa de uma ajuda reforçada para entender e aceitar as diferentes entre garotos e garotas, uma boa leitura é o livro Menino brinca de boneca?, de Marcos Ribeiro. Ele é dedicado à reeducação das crianças e aos seus papéis na sociedade, em função de seus sexos.

Fonte: Paula Ramos Franco - guia do bebê Uol

Alimentando beija-flor e outros pássaros

É comum as pessoas comprarem um bonito bebedouro, encher de água com açúcar, instalar num local propício e, ao invés de beija-flores, atrair um monte abelhas! Este e outros problemas realmente podem ocorrer com os bebedouros.

Outro problema bem comum é a fermentação da mistura, que pode até provocar doenças nos pássaros. Mas é possível evitar estes problemas: As abelhas geralmente atacam os bebedouros quando a água está muito doce, ou seja, quando exageramos mesmo na quantidade de açúcar.

Segundo o biólogo Francisco de Assis Néo, da Coordenadoria de Fauna e Flora Silvestre do Ibama, o ideal é usar uma solução fraca de açúcar ou mel (uma colher de sobremesa para cada 200 mililitros de água), ou seja, 1 parte de açúcar comum para cada 4 partes de água. De preferência ferva a água, adicione o açúcar e dissolva completamente. Espere esfriar bem e coloque no bebedouro. Não guarde a mistura para usar outro dia.

Outra regra é trocar a água diariamente para evitar acúmulo de sujeira e fermentação. É que fungos e bactérias surgem com a fermentação decorrente do uso do açúcar ou mel. O tempo que esse alimento fica no bebedouro leva à fermentação, que provoca problemas no bico do pássaro.

Recomenda-se, portanto, lavar todas as partes do bebedouro com água e sabão, se possível todos os dias, e enxaguar bem. Uma vez por semana, deve-se fazer uma lavagem mais intensiva, colocando o bebedouro de molho numa solução de água sanitária e enxaguar bem para eliminar odores e resíduos, e retire a sujeira com uma escovinha.

Trocar a água doce todos os dias é o melhor conselho. Não é preciso colocar muita água: é melhor colocar um pouco todos os dias, do que encher o bebedouro. Seguindo a risca todas estas dicas não há como dar errado. Desse modo você encherá o seu jardim de beija-flores o ano inteiro, e seus vizinhos vão morrer de inveja!

Brincar - coisa de criança

Você sabe realmente o que significa e qual a real importância do "brincar" para uma criança?
Veja os erros mais comuns que podemos cometer a respeito e dicas de como evitá-los:

Pensar que brincadeira é perda de tempo:
É através das brincadeiras e do faz-de-conta que a criança aprende e compreende as regras de convívio social, desenvolve habilidades motoras, aprende a lidar com sentimentos e se preparam para a vida adulta. Na agenda da criança, ao lado das aulas de natação, música, dança, lutas...deve haver espaço para BRINCAR!

Querer ensinar o jeito certo de brincar:
Deixe a criança soltar seu lado criativo. Se na brincadeira de casinha o cachorro de pelúcia vai ser a mãe e o telefone é a tampa da panela, qual é o problema???? Alguns jogos têm regras pré-estabelecidas (damas, xadrez) que presisam ser ensinadas por um adulto, mas as crianças podem criar suas próprias regras. Ela também pode tentar montar um quebra-cabeça de modo errado, se o adulto corrige a todo momento a criança perde a oportunidade de aprender a errar e a brincadeira se transforma em uma relação formal.

Comparar o desempenho:
Respeite o ritmo da criança, se ela ainda não faz o que o coleguinha já consegue fazer, logo vai aprender! Tentar acelerar a aprendizagem da criança pode prejudicá-la. Uma forma de ajudar a criança, sem exigir demais é propor desafios e oferecer novas possibilidades de exploração para determinado brinquedo, se a criança desistir é porque chegou no seu limite.

Superproteger:
Cuidado em demasia pode prejudicar a autonomia da criança. O importante é ficar atento à elas para evitar acidentes, mas sem podá-las.

Ser Sexista:
Boneca é de menina, carrinho é de menino. Por quê? Será que menino não pode ser pai? E menina, não vai poder dirigir? Então qual é o problema?

Intervir nos conflitos:
Tá brigando, discutindo? Se não tem violência deixa rolar! A criança precisa aprender a desenvolver o auto-controle, a negociar. Claro que quanto maior a criança, mais facilidade em se expressar, depois você pode ajudá-la a refletir sobre a situação. Se houver agressão física o adulto deve intervir, mas atenção: pode ser apenas parte de uma brincadeira... Bater no amigo não pode, mas brincar de luta pode indicar uma leitura crítica que a criança faz de determinado assunto. Se a criança estiver muito violenta, pode estar reproduzindo o que vê.

Texto adaptado de matéria publicada no Caderno Equilíbrio da Folha de São Paulo 11/10/2007.

Batatinhas em conserva

700g de batatinhas com casca
2 dentes de alho com casca
Sal
Ramos de alecrim
2 colheres de sopa de sementes de mostarda
1 colher de chá de pimenta do reino inteira
Raspas da casca de um limão
Suco de 1 limão
1 e 1/2 xícara de vinagre (aquecido)
1 xícara de vinagre (frio)
1/2 xícara de azeite
Água

Escove as batatinhas uma a uma. Cozinhe as batatas com sal e o alho, até elas poderem ser espetadas facilmente com um garfo, não deixe amolecer muito. Esmague as sementes de mostarda, a pimenta do reino e as folhas de alecrim. Coloque esses ingredientes no pote de conserva e acrescente as raspas e o suco de limão. Aqueça uma xícara de vinagre (sem ferver) e derrame sobre essa mistura. Coloque as batatinhas cozidas escorridas e os alhos no pote, misture e junte o restante do vinagre frio e o azeite. Coloque uma pitadinha extra de sal, outra de açúcar e adicione água até as batatas ficarem cobertas. Mexa tudo e após esfriar coloque na geladeira e deixe em conserva.

Casa da Moeda do Brasil - Conapub

Tem raposa cuidando do galinheiro. O que pensar de um servidor público que movimenta - em conta corrente - quantia 20 vezes superior aos seus rendimentos? O que deduzir de um funcionário pela emissão do dinheiro de um país que, em seis anos, eleva o seu patrimônio em 15 vezes? Talvez, se estivéssemos falando de alguma nação européia do primeiro mundo, houvesse uma chance – ainda que mínima – de haver explicação, nem tanto pela discrepância dos números, mais pela cultura e pelo rigor da lei em relação à concussão, peculato e improbidade administrativa. Mas, infelizmente, o suspeito em questão é só o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, que ganhou destaque na revista Istoé. Denucci enviou 1,79 milhão de reais de uma conta de Miami para sua conta no Brasil. Entre 1998 e 2004, seu patrimônio, que era de 200 mil reais, subiu para 3 milhões. Se essa evolução patrimonial for de origem idônea, o governo Lula precisa elevar o presidente do Banco Central a ministro da Fazenda, por sua habilidade em fazer verdadeiros milagres com a economia. Senão, merece um busto na galeria do Mensalão. A questão é: quem vai sobrar com o mínimo de moral para poder indagar e, eventualmente, determinar a punição dos corruptos da República? Será que o Denucci terá a grandeza da alma do Arruda para “perdoar” o povo que há anos vive mais de circo do que de pão?

Lavar o carro: como e quando?

Você já fez alguma vez esta pergunta: como e quando devo lavar o meu carro? Se você é daqueles que gosta de lavá-lo em casa, alguém certamente já olhou torto para você e tem razão: de 250 a 500 litros de água são usados na lavagem de um carro de porte médio. É MUITA ÁGUA.

Uma coisa é certa: lavar carro não é apenas questão de vaidade, mas de preservação. A limpeza ajuda a manter a pintura bem-conservada por mais tempo, evita o surgimento de focos de ferrugem e afinal, nada como circular com um carro brilhando e bonito. Mas como se usa de 250 a 500 litros de água na lavagem, NÃO É NECESSÁRIO LAVAR TODA SEMANA, exceto se você mora no litoral, onde a maresia pode ser um problema.

Dicas:

1- Nada melhor que: lataria tinindo, carro cheiroso, pintura mais bem-conservada, mas carro se lava à sombra e com produtos específicos. Mesmo aquelas barras brancas de coco, ao contrário do que você aprendeu em casa, não são neutras. Elas têm soda cáustica na composição. O certo é usar um xampu automotivo. Despeje água sempre de cima para baixo. Use uma mangueira de jardim, de preferência as com gatilho, ou abra e feche a torneira quando não precisar da água, para não desperdiçar e ser ecológicamente correto

2- Se preferir usar baldes, certifique-se de que toda a carroceria foi molhada e que a sujeira mais grossa foi removida antes de começar a ensaboar. Use esponja, aquelas grandes específicas para lavar carro. Se for um pano, ele precisa ser bem macio, ou então uma toalha felpuda. Mantenha dois baldes: no primeiro, dilua o detergente na água; no outro, somente água limpa, para enxaguar o pano ou a esponja. Durante a lavagem, troque a água do segundo balde. Deixe para lavar as partes mais sujas, que são as saias laterais, a parte inferior dos para-choques e, principalmente, as rodas no final. Assim você não contamina desnecessariamente a sua esponja (e por contaminação entenda-se sujeiras que podem riscar a tinta). No fim, seque tudo com um pano macio.

3- Brilho: com o carro todo limpo e seco, a dúvida é: polir ou encerar? A resposta depende de uma avaliação. Se a carroceria estiver em bom estado, o enceramento é suficiente. As ceras são polímeros que aderem ao verniz superficial da carroceria, protegendo a pintura de ataques externos. Há diversos tipos de ceras: em pasta, líquidas, em spray, limpadoras. A função da cera é dar brilho e proteger. Alguns produtos dão mais brilho e outros dão mais proteção. Se você quiser reforçar o brilho é preciso usar as ceras limpadoras, que têm abrasivos em sua composição e que fazem um pequeno polimento. Mas se o objetivo for a proteção, prefira os outros produtos. Lembre-se: com o passar do tempo, a ação do sol e a água da chuva acabam dissolvendo a proteção. De forma geral, as ceras em spray e líquidas duram menos que as em pasta. Evite excessos, aplicando uma leve camada, e utilize uma flanela, estopa macia ou papel de polimento. Siga as instruções do fabricante. No caso da cera em pasta, há um truque para saber o momento exato: espere um mi.nuto e passe o dedo sobre a superfície ainda lambuzada. Se o produto estiver seco e a carroceria brilhar, retire o resto. Se a consistência ainda for pastosa, aguarde.

Fortaleça os membros inferiores

Série de exercícios para ser realizada no parque ou em casa que ajuda a melhorar o desempenho na corrida Não há segredo. Se você quer uma evolução na corrida são necessários, além dos treinamentos, alguns exercícios que te ajudem a ganhar resistência e força durante as suas passadas. Para isso, o diretor técnico da Nova Equipe Assessoria Esportiva, Emersom Bisan, criou uma série específica de treinamento para os membros inferiores. “Essa série ajuda de forma indireta na corrida. Com ela o corredor melhora sua postura, estabilidade e, desta forma, evolui também na velocidade”, explica o treinador. Esses exercícios, de fácil realização, podem ser feitos no parque, antes da sua corrida, ou até mesmo em casa, e substituem as séries para membros inferiores realizadas na academia. “O atleta pode fazer esses exercícios no mesmo dia que irá correr, por exemplo. Porém, entre eles, deve haver um intervalo de 48 horas.”, completa Bisan.

Quantos banhos devemos tomar?

Diz a sabedoria popular que... quanto mais banhos tomamos, mais limpos ficamos. Lavar-se com um bom sabonete e enxaguar logo em seguida com água quente deveria matar todos os germes presentes na pele. No entanto, estudos médicos indicaram exatamente o oposto. O uso do sabonete velho e liso (ao contrário de sabonetes antimicrobianos) não mata as bactérias presentes na pele. Além disso, o uso do sabonete pode transferir essas bactérias para o ambiente ao redor, como por exemplo, a área do chuveiro. Por esta razão, equipes médicas e pacientes não devem tomar banho imediatamente antes de entrar em um centro cirúrgico [fonte: Larson - em inglês].

Ainda assim, tomar banho regularmente é o ideal para uma boa higiene pessoal. Tomar banho demais, porém, pode ter efeitos potencialmente prejudiciais para a pele.

A camada mais externa da superfície de nossa pele (chamada de estrato córneo ou camada córnea) funciona como uma barreira feita de células mortas da pele. Essas células mortas da pele dão proteção para as camadas localizadas abaixo, com células saudáveis. A camada córnea é mais do que simplesmente células mortas - é também formada por lipídios que são compostos de gordura que ajudam a manter a pele úmida.

Toda vez que você toma banho – especialmente banho quente – com sabonete e esfrega com uma esponja ou bucha, está prejudicando a camada córnea de sua pele. O sabonete e a água quente dissolvem os lipídios encontrados na pele. O fato de “esfregar” acelera ainda mais esse processo. Quanto mais banhos você toma, mais isso acontece e, menos tempo a sua pele tem para refazer sua produção natural de óleo. Além disso, a camada córnea da pele pode simplesmente desaparecer ao ser esfregada, expondo as células saudáveis da pele que estavam localizadas logo abaixo. Como resultado, a pele de quem toma banhos demais é geralmente seca, irritada e rachada.

Outro problema relacionado a "muitos banhos" é o uso de toalhas. Apesar do ato de esfregar-se com uma toalha seca após o banho ser uma prática comum, ele danifica a pele. “Secar-se ao vento” é o que há de melhor para fazer após um banho, porém, se você não tem tempo para esperar a água “evaporar” ou não gosta de andar pelado pela casa, pode usar uma toalha. Apenas certifique-se de que ela seja macia e não se esfregue – dê pequenos tapinhas para enxugar-se.

A química da pele é diferente de pessoa para pessoa, então, tomar banhos diariamente pode não ser tão prejudicial para uns como é para outros. Ainda assim, é recomendável “pular” uns banhos de vez em quando! Você também pode proteger a sua pele usando sabonetes macios e água morna no lugar de água muito quente. Melhor ainda – passe um hidratante em sua pele após o banho. Nós todos amamos nos sentirmos limpos, mas é preciso haver um equilíbrio entre pele limpa e saudável.

2010: um mal começo

Wagner Giron de la Torre - Vale Paraibano - Data: 05/01/10

Em termos ambientais, 2009 terminou muito mal e 2010 começou pior ainda.
As catástrofes climáticas vivenciadas nestes primeiros dias de 2010 na região sudeste com certeza se dissiparão como nuvens passageiras assim que iniciados os festejos carnavalescos (é claro, se não chover no carnaval) ou quando iniciado o próximo Big Brother. É a velha lógica do país sem memória.

Por isso, é sempre válido rememorarmos os desastres climáticos operados nos primeiros quadrantes de 2010 sobre a população ribeirinha de Guaratinguetá - flagelada em poucas horas por volume de chuva equivalente a todo um mês de precipitações - ou os desbarrancamentos mortais em Cunha, ou o desastre pluvial que se abateu sobre a perplexa São Luiz do Paraitinga, as incontáveis mortes geradas pelos assombrosos soterramentos em Angra dos Reis, Baixada Fluminense, e pelo país afora. Para quem ainda duvida, esses desastres são efeitos diretos das alterações climáticas derivadas de um modelo econômico que, como bem retratado por dom Pedro Casaldáliga, prima por tratar a Terra como objeto econômico, exigindo tudo da Terra, mas pouco realizando para evitar a exaustão ambiental do planeta.

Não à toa esse volume ingente de precipitações a cada verão, estação tida “como a mais aguardada do ano” apenas e tão-somente nas ações publicitárias cingidas ao mercado de cosméticos, cervejas, celulares, carros, e quejandos.

Para a imensa maioria de pessoas pobres que habitam pelos taludes, morros e áreas ribeirinhas em glebas ínfimas que lhes sobraram deste sistema econômico amplamente excludente, o verão, já há alguns anos, simboliza pânico e pesadelo.

E pelo que não se tem feito em termos macropolíticos na área ambiental e pelo que se tem notado dos discursos proferidos pelos principais atores políticos ao próximo pleito presidencial a eclodir ainda neste ano, as perspectivas são sombrias.

Nos estertores de 2009 divisamos o clamoroso fiasco que marcou a Conferência de Copenhague sobre as mudanças climáticas, onde países industrializados, como os EUA, externaram a inane proposta de redução nas emissões de gases-estufa até 2050 (nos níveis poluentes registrados em 1990) em parcos 4%, quando a patologia atmosférico-climática recaída sobre o planeta recomendava uma redução de no mínimo 50% dessas pestilências químicas. A humanidade não foi capaz de construir um consenso. Como sempre, o que mais pesou foram os interesses econômicos dos grandes conglomerados transnacionais que se enriquecem a custa do exaurimento dos recursos naturais.

No âmbito estadual, sem alarde nenhum na grande mídia, em novembro último circulou na web um bem fundamentado manifesto do Coletivo de Entidades Ambientalistas com assento no CONSEMA, relatando, em tom de desespero, o aniquilamento que o governo paulista tem implementado nas estruturas do sistema de proteção ao meio ambiente, com a extinção do DPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), a terceirização das funções de fiscalização e gestão ambiental para empresas privadas destituídas de mínima capacitação para desempenhar tão relevante função, com a liberação, sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental, de obras empresariais altamente predatórias em vários pontos do Estado, com o aviltamento do voto e manifestação dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente. Tudo para favorecer a prática da retórica tresloucada do desenvolvimento econômico a qualquer preço, práxis apropriada pela candidata do atual governo federal à Presidência da República, ministra Dilma que, na triste Conferência climática, acima referida, anunciou ao mundo, através de emblemática entrevista coletiva, o cerne dessa lógica desenvolvimentista tão desabrida: o maior obstáculo ao desenvolvimento sustentável é o meio ambiente! Essas foram suas palavras. Mais uma pérola neoliberal.

Em meio a tantas catástrofes climáticas, aos testemunhos de tantas mortes evitáveis e aos familiares das imensuráveis vítimas, aflora esta singela indagação: até quando continuaremos a brincar com os direitos do Planeta?
Não há dúvida: 2010 será um ano crucial para refletirmos sobre qual o caminho a seguir.

Wagner Giron De La Torre, é Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Pública Regional de Taubaté.